Curso à distância: Introdução ao Direito Eleitoral

De 31 de maio a 9 de agosto de 2010
Para despertar o interesse pelo Direito Eleitoral e possibilitar uma atuação mais segura e profissional na área, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo oferece aos operadores do direito o curso à distância ‘Introdução ao Direito Eleitoral’, com duração de 10 semanas. O material didático, disponibilizado em ambiente restrito, inclui textos para leitura, formulação de questões objetivas e casos práticos, com o objetivo de mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico.
Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 4 (quatro) horas para leitura e elaboração das atividades. O curso terá a carga horária total de 40 horas. As inscrições terminam às 17h do dia 21 de maio.
Os membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento e deverão preencher o formulário disponível no site www.esmp.sp.gov.br/eventos, no campo “inscrições on-line”. Aos demais interessados, o valor do curso será de R$ 200.
Ficha de Inscrição - Encaminhar com a cópia do deposito bancário pelo Fax: (11) 3017-7773 ou pelo email escola_virtual@esmp.sp.gov.br.
Dados do depósito: Banco Nossa Caixa S.A., Agência 0935-1, C/C nº 13000073-7, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90.

Professor:

Jorge Alberto de Oliveira Marum , Promotor de Justiça em Sorocaba-SP, mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular de Ciência Política e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito de Sorocaba, professor de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, autor do livro Ministério Público e Direitos Humanos.
Programa do curso:
Semana 1. Introdução ao Direito Eleitoral e panorama da legislação eleitoral brasileira.
Semana 2 . Sufrágio popular, representação política e sistemas eleitorais.
Semana 3. Atores do processo eleitoral (primeira parte): o povo.
Semana 4. Atores do processo eleitoral (segunda parte): os partidos políticos.
Semana 5. Atores do processo eleitoral (terceira parte): a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.
Semana 6. Atores do processo eleitoral (quarta parte): os candidatos.
Semana 7. Propaganda política.
Semana 8. Financiamento da atividade política.
Semana 9. Abuso de poder, condutas vedadas a agentes públicos e captação ilícita do sufrágio.
Semana 10. Crimes e processo penal eleitoral.

Informações:

Secretaria de Ensino à Distância
Izilda Maria Nardocci
Tel: (11) 3017-7785
escola_virtual@esmp.sp.gov.br