Todas as escolas brasileiras terão de instalar bibliotecas

Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos deputados prevê bibliotecas equipadas com mínimo de quatro livros por aluno matriculado.

Foto: Fernando Lemos

Biblioteca do Colégio Cruzeiro, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro (RJ)

Toda escola de Ensino Fundamental e Médio dever ter uma biblioteca. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna obrigatório a todas as escolas brasileiras, públicas ou particulares, a instalação de bibliotecas. O projeto, de autoria da ex-deputada federal Esther Grossi (PT-RS), também estabelece o número mínimo de quatro obras por aluno em cada biblioteca.
“Apenas ter bibliotecas não é o suficiente. Muitas escolas brasileiras têm bibliotecas, mas não possuem livros suficientes. Conhecendo as limitações do nosso país, propusemos uma quantidade modesta de quatro livros por aluno”, diz Esther Grossi. Para se ter uma ideia, nos EUA são 10 livros por estudante.
Para a educadora e ex-deputada, se vingar, a lei pode ajudar a melhorar o ensino brasileiro, na medida em que mostra às pessoas a importância das bibliotecas. “Realmente a biblioteca é a alma de uma escola, os livros contêm um patrimônio científico e cultural da humanidade. Uma vez criado esse mecanismo, a sociedade é convencida da necessidade de investir nesse patrimônio”.
Esther Grossi, no entanto, alerta que sem o empenho da sociedade a lei pode ser pouco eficaz. “A lei sempre tem seus limites, mas um ponto de partida. Com a determinação legal, o ministério, os estados e municípios são induzidos a incluírem em seus orçamentos a verba para as bibliotecas. Mas não existe nada que tenha força só pela lei. É preciso uma pressão social”, pondera.
O projeto de lei (PL 1831/03) foi aprovado na Comissão Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados por unanimidade em caráter conclusivo. A proposta depende apenas de análise do Senado e da sanção presidencial para ser promulgada. Outra ação em prol da leitura que deve tramitar na câmara em breve, encabeçada pelo Ministério da Cultura, é a criação do Fundo Pró Leitura. A principal meta do fundo é criar pelo menos uma biblioteca pública por município brasileiro.

Fonte: Boletim da Educação