sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

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A sociedade vai à escola.


Com a assumida carência do Estado brasileiro para atender às demandas educacionais do país, organizações do terceiro setor são cada vez mais presentes. Ao ocupar espaços, trazem para a escola as tensões de visões políticas e educacionais divergentes.

Uma das marcas mais importantes do final da ditadura militar no Brasil foi o fortalecimento de instituições da sociedade civil, nascidas fora do guarda-chuva do Estado. Nos anos que nos separam da filosofia de quartel, indivíduos se organizaram em grupos, comunidades e associações das mais distintas naturezas para mudar e tentar melhorar o entorno por conta própria, sem esperar pela onipresença benevolente do Estado. Assim, proliferaram e popularizaram-se as Organizações Não Governamentais (ONGs), que deixaram de lado o caráter puramente assistencialista das ações de suas predecessoras para assumir posturas mais ativas na elaboração de projetos de intervenção social e na pressão por definições de políticas públicas junto às esferas governamentais.

Um dos setores que mais absorveram as ONGs foi o de educação. A evidente e ampla carência estrutural (física e humana) que caracteriza a educação brasileira, aliada à cada vez mais arraigada visão de que se trata de setor estratégico tanto para a melhoria de vida dos cidadãos como para o crescimento do país, acabou fazendo com que esse fosse um dos principais focos de atuação do 3º setor, para o qual se volta com arco bastante amplo e heterogêneo de trabalhos em escolas e comunidades.

Se têm inegável importância para enfrentar carências e ausências diversas na educação brasileira - importância esta aumentada pela agilidade nas ações e pelo acesso a comunidades em que o Estado tem dificuldade de estar presente - esses projetos muitas vezes resultam em fragmentação das práticas educativas, desperdício de energia e de dinheiro com resultados inócuos e difíceis de mensurar.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o Grupo de Institutos Fundações e empresas (Gife) e com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), existiam 338,2 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em 2005 no país, a maior parte criada na década de 1990. Quase um quarto dessas entidades é de caráter religioso. Têm destaque também associações patronais e de trabalhadores e de defesa de direitos os mais diversos. Contudo, se combinarmos aquelas que têm como motivo a educação com as que promovem a cultura, o resultado será de 20% das ONGs existentes no Brasil.

Hora de consolidação
As ONGs enfrentam agora uma nova etapa de seu desenvolvimento: a consolidação como instituições profissionais, estruturadas e importantes agentes para a educação brasileira. Para Ana Lúcia Jansen de Mello de Santana, professora de economia e coordenadora do núcleo interdisciplinar de estudos sobre o terceiro setor da Universidade Federal do Paraná, "ninguém vai substituir a função do Estado", mas pode complementar sua ação, pois o Estado não consegue chegar a todos os pontos do país, e menos ainda de forma equitativa.

"As organizações do 3º setor, por terem muita autonomia, são extremamente inovadoras nas áreas em que atuam", defende Luiz Carlos Merege, professor durante 15 anos do curso de administração no 3º setor da FGV-SP e atualmente presidente do Instituto de Administração para o Terceiro Setor (Iats). "As ONGs conseguem passar pelo engessamento da escola pública."


Leia o dossiê completo: http://revistaeducacao.uol.com.br/textos.asp?codigo=12843

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