BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) recomendou às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, nesta quinta-feira, que a nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para fins de certificação de conclusão do ensino médio, seja 400 pontos nas quatro provas de questões objetivas e na redação. Até o ano passado, a certificação era feita com base no Encceja, outro exame realizado pelo ministério.
A certificação é exigida de estudantes com idade minima de 18 anos que tenham feito supletivo (educação de jovens e adultos) ou sejam autodidatas. Uma vez que recebam o certificado, eles ficam aptos a ingressar em cursos superiores ou participar de concursos públicos que exijam escolaridade mínima de nível médio.
A nota mínima sugerida para certificação de ensino médio foi anunciada pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim Neto. O Inep é o órgão do ministério responsável pelo Enem. Ele disse que as Secretarias Estaduais e Municipais que desejarem utilizar os resultados do Enem para certificar estudantes devem procurar o Inep. Elas têm liberdade para definir notas mínimas acima ou abaixo de 400 pontos, já que se trata apenas de uma sugestão do Inep.
A nota mínima de 400 pontos foi definida com base em conversão da escala do Encceja para a do novo Enem. Segundo o Inep, 100 pontos na escala antiga (nota mínima para a certificação) equivalem a 400 pontos no novo Enem. Essa nota mínima está 100 pontos abaixo da média (500 pontos) obtida pelos concluintes do ensino médio que fizeram o Enem 2009. Joaquim Neto afirmou, no entanto, que 400 pontos não é uma nota baixa, já que significa que o aluno domina habilidades e competências esperadas de quem terminou o nível médio.
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