PRECE integra Fórum Estadual de Educação: EPC’s devem se incluir nos debates em seus municípios

O PRECE é uma das organizações participantes do Fórum Estadual de Educação, representado pelos precistas Orismar Barroso e Talita de Moises. Na última sexta-feira, dia 22 de fevereiro realizou-se mais uma assembleia do fórum quando foram eleitos os novos coordenadores para o ano 2013. O Fórum Estadual, instituído em janeiro de 2012, é uma extensão em missão e função do Fórum Nacional de Educação (FNE) tendo como membros diversas instituições da sociedade civil organizada, no âmbito educacional e de instâncias governamentais.

O objetivo é atuar na implementação e monitoramento do Plano Nacional de Educação em âmbito estaduais e municipais, além do mais, acompanhar as tramitações nas casas legislativas de projetos referentes às políticas nacional e estadual de educação. Esse acompanhamento é feito a partir de comissões, de monitoramento, sistematização, mobilização e outras mais, tornando importante a representação, o diálogo intersetorial e a participação social, nos assuntos essenciais a educação.

Também foi deliberado na assembleia o apoio técnico do FEE aos municípios, na implementação dos fóruns e conferências municipais. O objetivo é que os mesmos acompanhem as políticas de educação e a tramitação de projetos nas câmaras municipais e, ao mesmo tempo estejam interligados com as pautas dos fóruns estadual e nacional.

A proposta é que os municípios efetivem o controle social através dos fóruns instituídos, promova o debate intersetorial, legitimado nos espaços de diálogo e na participação da sociedade civil organizada nas políticas municipais de educação. Neste sentido, as Escolas Populares Cooperativas do PRECE nas cidades onde as mesmas estão estabelecidas, certificadas como associações estudantis, devem se engajar e, se possível, se mobilizarem na organização dos fóruns municipais.

É salutar que o protagonismo dos estudantes, a partir das EPCs, se estenda até os espaços de representação, como os fóruns por exemplo. É importante a participação das EPCs na luta por uma educação pautada pela eficiência e eficácia.